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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 17:53
O maior desafio do STF
Por Claudia Maria Barbosa.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 12:44
Projeto do governo aumenta penas para abuso sexual praticado por sacerdotes, médicos e educadores
Proposta também fixa medidas para assegurar tratamento digno à vítima no curso da investigação.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:00
O Brasil e a ONU
O presente artigo discorre sobre a relação do Presidente da República, Jair Bolsonaro e a ONU.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 13:19
Gestante será indenizada em danos morais por trabalhar com maçarico a gás no RS
O Direito do Trabalho deve ser interpretado e aplicado a partir de uma visão humanística.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 11:21
União deve pagar danos morais a ex-militares torturados durante a ditadura
O colegiado afastou a prescrição declarada nas instâncias ordinárias e reconheceu a existência de danos morais indenizáveis.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 15:14
Pais não podem deixar de vacinar filhos por questões ideológicas
Opção de não vacinar filhos esbarra na ofensa a normas de ordem pública, diz desembargador.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 11:57
CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público
As senadoras Leila Barros e Mailza Gomes foram relatoras de duas das propostas aprovadas como forma de marcar o transcurso dos 13 anos da Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 12:10
Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio
O entendimento foi adotado pela Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 16:47
Promotor que chamou Lula de "encantador de burros" é condenado a indenizá-lo
Postagem ofensiva contra Lula no Facebook causa dano moral e dever de indenizar, decide juiz.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 10:49
Justiça do Rio vai apurar lucro de farmácia com uso indevido de imagem de atriz
Sem contrato ou autorização, a farmácia utilizou o nome e a imagem da atriz de forma sugestiva para alavancar as vendas de um composto “detox” que teria efeitos de emagrecimento.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 12:23
PGR opina por proibição de entrevista de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
“Contato de presos com meios de comunicação social não pode produzir um excesso de notoriedade.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 10:28
Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 16:51
Ordem dos Advogados do Brasil poderá ter legitimidade para propor ação civil pública
PLS 686/15 tramita no Senado e altera lei 7.347/85 - lei da ação civil pública.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:31
A processualidade contemporânea
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 09:30
Resolução aprovada pela OAB agiliza procedimentos para desagravos
A resolução busca dar celeridade aos pedidos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 12:20
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio. Receptação
Penal. Incidência da Súmula 444/STJ.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 11:03
Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça define que desacato continua a ser crime
Segundo o autor do voto vencedor, a tipificação do desacato como crime é uma proteção adicional ao agente público contra possíveis “ofensas sem limites”.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 14:48
Grupo prepara ação no Supremo Tribunal Federal por aborto em casos de bebês com microcefalia
Na argumentação que apresentará ao STF, o Estado é apresentado como "responsável pela epidemia de zika", por não ter erradicado o mosquito. Nesse caso, constitucionalmente, as mulheres não poderiam ser "penalizadas pelas consequências de políticas públicas falhas", entre elas a microcefalia. Portanto, "deveriam ter direito à escolha do aborto legal", entre outras iniciativas
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Array Publicado em 2015-12-02T12:46:01+00:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp
